Início Vizinhos Com superlotação, situação prisional da região preocupa população

Com superlotação, situação prisional da região preocupa população

O excedente de presos na Penitenciária de Riolândia e nos três Centros de Detenção Provisória (CDP) da região seria suficiente para lotar outras duas unidades prisionais – cada CDP comporta 847 detentos. Somados os presídios, a superlotação é de 1.745.

A situação mais complicada está na Penitenciária de Riolândia, que tem capacidade para 865 detentos, mas está com 1.899 presos – mais do que o dobro do que o ideal. Na sequência, vem a superlotação do CDP de Rio Preto, projetado para abrigar 844 presos, mas está com 1.101, ou seja, 257 encarcerados a mais. Somadas, as unidades prisionais da região têm capacidade para abrigar 3.403 detentos. Atualmente, têm 5.148 pessoas presas – 51% a mais.

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As informações com capacidade e quantidade de presos são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Mas para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, o déficit de vagas é bem maior do que é divulgado.    O argumento é de que o governo estadual contabiliza como vaga os leitos na enfermagem e as salas onde ficam os presos transitórios, que aguardam transferência ou julgamento de recursos judiciais, lugares que não são destinados a cumprimento de penas. Um dos exemplos é o CDP de Icém, que teria 792 e não 847 vagas, como divulgado pelo site da SAP.

Na condição de não revelar o nome, um agente penitenciário do CDP de Rio Preto revela que a superlotação é um risco para segurança, porque há déficit de pessoal para vigiar os detentos. “Atualmente estamos trabalhando com déficit de 16 agentes. Tem muita gente pedindo aposentadoria e outros que deixaram o cargo porque arrumaram outro emprego. Cada vez temos menos equipe para ficar de olhos nos presos”, alerta o agente.    Um agente da Penitenciária de Riolândia, a mais superlotada, diz que lá também há déficit de funcionários.

“Tem noite que trabalhamos em 15 agentes para cuidar de quase dois mil presos. A sorte é que o sistema é bem automatizado. Praticamente não temos contato com os detentos, mas esta não é a situação ideal”, comenta o agente.

O governo do Estado está construindo mais um CDP na região, na cidade de Paulo de Faria, com 847 vagas. Mas ainda não previsão de quando será a inauguração. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, esta unidade prisional já vai ser aberta com lotação, porque vai abrigar todos os presos encarcerados nas cadeias da região de Votuporanga e Fernandópolis.

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