Início Geral Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores segue silencioso na Câmara Federal

Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores segue silencioso na Câmara Federal

Está avançando silenciosamente na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 376 de autoria do deputado Ernandes Amorim (PR) que prorroga por dois anos os mandatos de vereadores e prefeitos,e alinha todas as eleições em 2022.

Pela PEC, em 2022 as eleições escolheriam desde vereador, prefeitos, deputados, governadores, até presidente da República sob a ótica de uma economia de milhões para a realização de uma unica eleição.

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As eleições do ano passado custaram cerca de R$ 900 milhões.

De acordo com a PEC, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que a partir de 2022 todos os cargos sejam escolhidos em pleito único, de Vereador a Presidente da República.

Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.

PEC proíbe a reeleição no executivo

Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022. A proposta também veda a reeleição para integrantes do executivo – prefeito, governador e presidente da República que passam a ter mandatos de 5 anos – e aumenta para 10 anos o mandato de senadores, vedando a reeleição.

 

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