Início Vizinhos Promotoria tenta barrar registros de dois candidatos da região

Promotoria tenta barrar registros de dois candidatos da região

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo entrou com ações de impugnação do registro de candidaturas dos deputados estaduais Itamar Borges (MDB) e Carlão Pignatari (PSDB). Ambos tentam a reeleição. A Procuradoria apontou como motivo em um caso e outro que os deputados foram condenados por improbidade.

No caso de Itamar Borges, a Procuradoria afirma que o deputado está “inelegível”. Itamar foi condenado em ação proposta em 2005, que tramita em sigilo, na qual o Ministério Público o acusa de ato de improbidade em 2001, quando era prefeito de Santa Fé de Sul. Itamar teria contratado empresas “fantasmas” e feito pagamentos com notas frias. Ex-funcionários da Prefeitura de Santa Fé também foram condenados na ação, em decisão proferida em setembro de 2016, em órgão colegiado.

A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de condenados por improbidade em decisão de segunda instância, com prejuízo ao erário e dolo. É o que menciona a ação da Procuradoria, em parecer emitido na noite deste domingo, 19, e que foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que julga os registros de candidatos no Estado. A ação de impugnação não impede que o deputado do MDB faça campanha até o julgamento do pedido.

“Itamar Francisco Machado Borges é inelegível. Ele foi condenado à suspensão dos direitos políticos, em decisão proferida por órgão judicial colegiado, em virtude de ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio público”, sustenta o procurador eleitoral substituto Pedro Barbosa Pereira Neto na ação.

O Ministério Público de Santa Fé do Sul apontou na ação suposto “esquema” na Prefeitura, citando casos de pagamentos de serviços mecânicos, por exemplo, por empresa que comercializada produtos médicos. “A participação do prefeito foi decisiva, pois na qualidade de chefe do Executivo, era quem autorizava e assinava os cheques para pagamentos”, diz outro trecho da ação anexada no parecer da Procuradoria Eleitoral.

O deputado Itamar Borges afirmou, por meio de sua assessoria, que a ação da Procuradoria “não procede” e que está sendo analisada por seus advogados. “O processo que embasou o pedido de Procuradoria já foi alvo de recursos da defesa e está suspenso”, diz a assessoria do parlamentar, que também afirma que a decisão não cita o “dolo” provocado pelo medebista. No entanto, segundo o tribunal, o efeito suspensivo da condenação foi indeferido.

No caso de Carlão, a petição de impugnação foi protocolada na noite desta segunda, 20. Até o fechamento desta edição, não havia detalhes sobre qual ação se trata. O motivo da impugnação aponta “improbidade administrativa; inelegibilidade”. O deputado diz que irá se defender. “Natural. Minha preocupação é zero. Vou reverter isso. Não tenho nenhuma dúvida”, disse o tucano.

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