Início Vizinhos Na região, professor obriga aluna obrigada a apagar lousa com o nariz

Na região, professor obriga aluna obrigada a apagar lousa com o nariz

Um colégio particular de Votuporanga foi condenada (20) a pagar R$ 10 mil de indenização para uma aluna obrigada a apagar a lousa da classe com o nariz.

De acordo com a sentença, o professor da instituição de ensino e assistência social realizou uma atividade “brincadeira” com perguntas e respostas, e ao errar a resposta, a garota foi “castigada” e obrigada a esfregar o nariz na lousa.

De acordo com o juiz, a aluna foi gravemente constrangida perante aos demais alunos. Além disso, a escola recusou a rematrícula da adolescente. Em defesa, os representantes do colégio alegaram que os pais “protegiam demais” a filha. Cabe recurso ao julgamento.

Quanto à atitude da escola e à recusa de matrícula. Não se permite a rejeição da matrícula de alunos por decisão não fundamentada. A escola oferece serviço e é prestadora sujeita ao Código de Defesa do Consumidor.

TRECHO DA SENTENÇA: 

(…Procedimento Comum – Indenização por Dano Moral – menor representada por move ação de indenização por danos morais em face de (…..). Alega a parte autora que (i) foi alvo de constrangimento em sala de aula por um professor após uma “brincadeira” de perguntas e respostas por ele elaborada, com “castigo” para os erros. A autora teria errado a resposta e sua penalidade foi apagar a lousa com o nariz;

(…)após tentativa frustrada de sua mãe de conversar com os representantes da escola sobre os fatos, registrou boletim de ocorrência e que ensejou ação penal julgada improcedente. Alega também que como decorrência de tal episódio, o diretor do colégio não permitiu sua rematrícula sob o argumento de estar a aluna em “observação”(…).

PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA

(…) Não se pode pedir a um aluno que arranque a roupa, por exemplo (e ainda que o aluno queira), nem que mate outro, ou ponha fogo em seu cabelo. São exemplos do extremo e apenas para ilustrar que há um limite para o que se pode exigir da pessoa. Pedir para a autora apagar a lousa é algo plenamente aceitável. Com o nariz, é demais.

Não há qualquer justificativa para que a lousa, que seria apagada de um jeito ou de outro, o fosse com o nariz da requerente. Talvez a sanção tenha sido assim estabelecida para trazer um senso de responsabilidade pela resposta. E isso é interessante, tentar adiantar um senso de estresse com o acerto da questão.

Mas levar a cabo uma situação assim é algo de exclusiva responsabilidade do professor. E porque? Simples. Porque em uma sala cheia de alunos adolescentes, a brincadeira obviamente seria aceita por todos quando proposta, já que ninguém acreditaria ser de fato aquele que precisasse respeitar a prenda.  A conduta, em concreto, é desproporcional.

  Ademais é de se observar que a menina está iniciando a adolescência, e nesta fase a escola ocupa grande parcela de sua vida. A familiaridade com os lugares e as pessoas, sem dúvida alguma, ajudam na formação pessoal dos adolescentes, a adaptação, o desempenho escolar, etc., e a abrupta “expulsão” da escola, retirou da autora toda esta rede de suporte e lhe causou frustração. 

A requerida não apresentou com a contestação qualquer advertência formalizada em desfavor da aluna ou de seus pais. Tenho que fica claro que a recusa de matrícula é um ato em desvio de finalidade para punir a menina e por sua ação contra a situação gerada em sala de aula. A escola que deveria incentivar a cidadania participativa (…)

 

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