Início Zona Norte Médico de Fernandópolis a detenção por suposta negligência em atendimento

Médico de Fernandópolis a detenção por suposta negligência em atendimento

A Justiça de Fernandópolis condenou a 1,6 anos de detenção o médico Osny Renato Martins Luz por suposta conduta negligente, resultando no falecimento de uma mulher em 2012. O caso ainda cabe recurso.

O CASO

De acordo com os autos do processo, Zélia Coltri de Paula, de 73 anos, teria dado entrada no Pronto Socorro da Santa Casa de Fernandópolis na madrugada do dia 19/07/2012, com fortes dores no peito. Quem a atendeu foi Osny, que estava de plantão naquele dia. O médico então solicitou alguns exames de praxe para diagnosticar o infarto e determinou que fossem ministrados alguns medicamentos, já que a idosa se queixava das dores no peito e tinha problemas coronários crônicos.

No entanto, após os procedimentos iniciais a idosa não foi internada pelo médico, ficando apenas de observação no próprio Pronto Socorro. Também, segundo uma sindicância instaurada após a morte da idosa, não houve a repetição de um dos exames a despeito de ser medida necessária para o caso, conforme expressa conclusão do CRM – Conselho Regional de Medicina.

Assim que assumiu, o novo plantonista deu alta para aposentada, mesmo a contragosto da família, e ela voltou para casa ainda com dores no peito e uma das filhas então decidiu procurar um cardiologista particular, que após a examinar viu a gravidade do caso e a mandou de volta ao hospital com recomendação de internação imediata. Horas depois, no entanto, ela acabou morrendo.

A repetição do exame, mostrava-se necessária para acompanhar a evolução do caso, a ocorrência ou não de infarto, que se manifesta de forma gradual em alguns casos. Sem o novo exame, o medico não tinha condições de ter parâmetro seguro para definir sua conduta

O DISSE A JUSTIÇA

“Esse nível de descaso com a vida alheia não pode ser admitido, ainda que os médicos queiram buscar justificativas no excesso de trabalho, na falta de estrutura do hospital, etc. Ninguém é obrigado a trabalhar em pronto socorro, fazer plantões, mas se assim se dispõe, não pode se esconder atrás de rótulos, como os citados, para ser incompetente, imprudente, negligente ou simplesmente indiferente com a vida alheia. Assim, o réu foi um dos responsáveis pela morte da vítima, tendo falhado com seu dever de cuidado objetivo, de empregar as técnicas disponíveis na medicina, e a proceder como zelo esperado diante da enfermidade de vítima coronariana e septuagenária”, concluiu  o Juiz da Segunda Vara Criminal de Fernandópolis, Vinícius Castrequini Bufulin em sua sentença.

 

SOBRE A PENA

Osny Renato Martins Luz foi condenado então por homicídio culposo (por negligência, imprudência ou imperícia) e teve a pena fixada em um ano, seis meses e 22 dias de detenção. Por se tratar de um crime culposo e o réu ser primário, além da pena ser inferior a quatro anos, o juiz decidiu então aplicar penas alternativas sendo uma de prestação pecuniária no valor de R$ 100 mil em favor dos filhos da vítima e também em prestação de serviços à comunidade. “Para que, no futuro, possa valorizar mais o trabalho remunerado em favor dos doentes”, concluiu o magistrado. Cabe recurso.

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