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Conheça as doenças que impedem de tirar ou renovar CNH

Ao ficar zonzo ao volante, o motorista perde reflexos de freio e aceleração, pode invadir a pista contrária, bater em outros veículos, atropelar pedestres e subir na calçada. Esses são alguns efeitos que podem ser provocados por doenças como hipertensão e diabetes, além de epilepsia. Na última semana, um motorista que tem essa última doença e alega ter sofrido um ataque ao volante perdeu o controle do carro e atropelou 18 pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro. Um bebê morreu.

Algumas doenças impedem definitivamente o condutor de tirar ou renovar a carteira nacional de habilitação. Outras causam inaptidão temporária.

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Aly Yassine, médico especialista em medicina de tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), explica que, caso a pessoa possua alguma doença que a torna inapta definitiva ou temporariamente a dirigir, deve informar o fato nos formulários dos Departamentos de Trânsitos (Detrans) no momento de tirar a licença.

Isso pode ser feito listando-se os remédios de uso contínuo que utiliza. Automaticamente, o médico responsável saberá a doença e pedirá que o candidato forneça um relatório médico afirmando que ele está bem. Se a pessoa mentir ou omitir informações no formulário do Detran pode ser enquadrada no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão em casos de informações falsas ou faltantes em documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Aly destaca que o Detran não pode ter controle sobre as doenças. No caso de uma cirurgia, por exemplo, cabe ao médico que acompanha o paciente determinar quando ele pode voltar a dirigir. “Se a pessoa se nega a dizer que ela tem a doença não cabe ao médico do tráfego pedir comprovantes de que ela está falando a verdade.”

O profissional comenta que o questionário a ser respondido não tem o objetivo de vetar o fornecimento da licença, mas sim “conceder a esse condutor uma dirigibilidade mais segura tanto para ele, quanto para outras pessoas ocupantes do veículo, como para nós que somos todos usuários do sistema de trânsito”, defende.

Saiba mais

Doenças que impedem definitivamente o motorista de tirar ou renovar a CNH

  • Epilepsia mioclônica juvenil
  • Malformações congênitas múltiplas
  • Mal de Alzheimer com atestado de inaptidão definitiva por médico
  • Mal de Parkinson ou esclerose múltipla em estágios moderados e/ou avançados
  • Retinose pigmentar
  • Labirintopatias graves e irreversíveis

Pessoas impedidas temporariamente de tirar ou renovar a CNH

  • Pacientes diabéticos que apresentaram episódios de hipoglicemia grave (como desmaios) nos últimos 12 meses
  • Pacientes com epilepsia, em uso de medicamentos, que apresentaram episódio convulsivo no último ano
  • Pessoas com déficits de audição com possibilidade de tratamento
  • Portadores de arritmias com repercussão hemodinâmica
  • Pacientes com pressão arterial maior ou igual a 180 e/ou menor ou igual 110
  • Portadores de insuficiência cardíaca congestiva

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