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Tag: pensão

Projeto quer prestação de contas da pensão alimentícia

Quantas vezes após uma separação ou divórcio a parte responsável pela guarda do (s) filho (s) foi muitas vezes acusada pela outra parte de...

Você acha justo os avós serem presos por falta de pensão...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 554/15, que exclui os avós da pena de prisão por falta de pagamento da pensão...

Pena de prisão aumenta de 60 dias para 4 anos por...

A pena pelo não pagamento de pensão alimentícia a filho pode aumentar de 60 dias para até quatro anos de prisão. Isso se deve...

Crise e inadimplência fazem aumentar a revisão de pensões alimentícias em...

A acentuada crise econômica provocou uma corrida à Justiça nas comarcas de Fernandópolis, Jales, Votuporanga e São José do Rio Preto, segundo o site...

Pensão Alimentícia ficará mais rigorosa a partir da próxima semana

A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às...

Pais devedores de pensão alimentícia podem ter o nome inscrito no...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o devedor de pensão alimentícia deverá ter o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito...