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Tag: leis

Você acha justo os avós serem presos por falta de pensão...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 554/15, que exclui os avós da pena de prisão por falta de pagamento da pensão...

Abaixo as Mulheres – 44 países mantem leis completamente absurdas em...

Muita gente diz que a desigualdade de gênero não existe mais, que machismo é coisa do passado. Seria bom se fosse assim, mas isso...

Aeroporto de Ovni? Preguiça ecológica? Folia Comportada? Conheça as leis mais...

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios,...

O que são os crimes contra patrimônio: veja casos mais comuns

Quando se trata da defesa de nossos bens é fundamental saber quais crimes podem ser cometidos contra o nosso patrimônio. Furto, roubo e estelionato...

Se quiser, juiz pode mandar desligar a internet no Brasil

Acredite, se um juiz quiser, ele tem o poder de mandar desligar a internet no Brasil. Tudo bem, esta seria uma medida extrema e certamente...

Leis brasileiras chamam a atenção do Mundo e ONU se pronuncia...

A ONU afirma que o projeto de lei de combate ao terrorismo no Brasil, atualmente em discussão no Congresso, ameaça "limitar as liberdades fundamentais"....

Carros de Som e Panfletagem comercial continuam incomodando fernandopolenses

Papeis enfiados nas caixas de correios, nos portões, nos carros e muita sujeira. O breve momento de descanso de alguns fernandopolenses, tanto no centro...

Conheça a OPENLEX : UM NOVO OLHAR SOBRE DADOS LEGISLATIVOS

A Openlex A empresa tem como missão facilitar o acompanhamento de projetos legislativos e normas que muitas vezes são burocráticos, confusos e volumosos. Com este...