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Projeto de Pinato fecha o cerco contra prática de cartel em postos de combustíveis

Você já se perguntou por que paga um preço alto e quase sempre não sente as variações de queda no preço da gasolina? Um Projeto de Lei que já tramita na Câmara vai fechar o cerco contra a formação dos chamados “carteis” praticados pelos postos de combustíveis. Em diversas regiões do Brasil, os altos preços praticados pelos postos têm origem nessa prática. O Projeto vai garantir eficiência na punição dessas quadrilhas que atuam no Brasil sem nenhuma repressão.

Protocolado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP) um Projeto de Lei (9773/2018) pode fechar o cerco contra a formação de carteis praticados pelos postos de combustíveis. Em diversas regiões do Brasil, os altos preços praticados pelos postos têm origem nessa prática, o que representa uma grave ofensa à livre concorrência.

PREÇOS 

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“O que a gente vê em todo o País é a prática flagrante de cartel e a ausência de dispositivos eficientes de repressão e punição”, comentou o deputado. Em diversas regiões, argumenta Pinato, o preço médio do barril praticado pelas refinarias não chega aos postos de combustíveis e ao consumidor final.”

 Os preços praticados pela Petrobras representam cerca de 30% do valor final de venda dos produtos – o restante é composto por impostos e margens das distribuidoras e postos revendedores.

 Pela proposta, em caso de reincidência, o posto de combustível que for flagrado na prática de cartel terá o alvará de funcionamento cassado. Além disso, o Projeto engrossa a punição para esse tipo de crime, que passa de 2 a 5 para 4 a 8 anos de prisão.

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