Início Zona Norte Narguilé x Menores: Fernandópolis poderá regulamentar venda e instituir multa

Narguilé x Menores: Fernandópolis poderá regulamentar venda e instituir multa

O vereador Murilo Jacob deve sugerir uma uma lei que proíbe a venda de narguilé e seus demais itens de consumo a menores de 18 anos na cidade. Os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com multa que pode chegar a R$ 10 mil.

O narguilé é uma espécie de cachimbo de água comumente usado em países do Oriente Médio e que nos últimos anos ficou popular em São Paulo, inclusive em casas noturnas. Ele é visto com frequência nos chamados rolezinhos –encontros organizados por jovens e adolescentes em áreas públicas.

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A lei proposta também proíbe a venda de fumo, tabaco, carvão vegetal e outras peças que compõem o narguilé para menores.

O narguilé é composto de um fornilho, um tubo e vaso cheio de água perfumada ou aromatizada, que o fumo atravessa antes de chegar à boca do fumante.

Os estabelecimentos só poderão vender os itens para os consumidores que comprovarem sua maioridade por meio da apresentação de documento de identificação pessoal com foto, como o registro geral (RG). E qualquer permanência de menores nos estabelecimentos também deve ser passível de multa.

Lei estadual sem multa

Uma lei estadual de 2009, sancionada pelo ex-governador José Serra (PSDB), já proibia a venda do narguilé e acessórios aos menores de 18 anos. No entanto, a lei não fixava multa aos infratores.

“O objetivo é proteger uma geração de adolescentes e jovens que desconhecem o quanto faz mal o narguilé para suas vidas, mediante a popularização que temos desse mercado ”, argumentou o vereador . De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a fumaça inalada em uma sessão de narguilé, que pode durar entre 20 minutos e uma hora, corresponde à inalação de 100 a 200 cigarros.

Multa

Em caso de infração, o responsável pelo estabelecimento que comercializou o narguilé ou seus itens para menores terá que pagar uma multa que varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a penalidade aplicada varia entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.

O valor da multa será proporcional à quantidade de materiais comercializados. O valor arrecadado com as multas poderá ser repassado para a Secretaria da Saúde.

Os estabelecimentos infratores podem chegar a ser interditados. De acordo com o Legislativo, a fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária e por agentes das Prefeituras Regionais.

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