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TERRA BRAZILIS: PROJETO DE LEI QUER PROIBIR TRANSPORTE DE BÊBADO AO LADO DO MOTORISTA

Um projeto de lei quer estender a “Lei Seca” ao passageiro sentado ao lado do motorista. O PL 4380/2016, de autoria do deputado Flávio Augusto da Silva, mais conhecido como “Flavinho” (PSB-SP), tem o objetivo de proibir o transporte de passageiro alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência no banco dianteiro, ao lado do motorista.

O deputado da bancada religiosa, é o mesmo que semanas atrás disse que as “mulheres de verdade não precisam de emponderamento. Mulheres precisam ser amadas”, causando uma enxurrada de criticas internet a fora.

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A proposta, que tramita na Câmara, prevê como punição infração gravíssima (7 pontos na CNH), multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja tratada – ou seja, que o eventual carona bêbado ou drogado sente-se no banco traseiro do veículo. O deputado explica que a proposta tem o objetivo de tentar impedir que a condução do veículo seja atrapalhada por terceiros. “Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”, explica.

O projeto de lei cita distrações que poderiam atrapalhar o motorista caso haja presença de um passageiro bêbado ou drogado no banco ao lado: “o indivíduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indivíduo embriagado que, com ânsia de vômito, tira a atenção do motorista.”, entre outras situações potencialmente perigosas de acordo com a proposta.

Segundo o político, a Macedônia e a Bósnia-Herzegovina já adotam a restrição. O deputado ainda salienta que nos Estados Unidos e no Canadá as medidas são ainda mais rigorosas, pois estando ou não ao lado do motorista, o passageiro nem precisa estar embriagado para causar complicações para o motorista. “Basta que esteja com uma latinha de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o conteúdo poderia ser oferecido ao condutor”, disse o parlamentar.

O projeto de lei 4380/2016 será analisado no plenário e, se aprovado, modificará o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503-97).

fonte: Quatro Rodas

 

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