Início Zona Norte LEGISLANDO: Dia de Rejeições; Pacotão do Trânsito; Papo de Cemitério

LEGISLANDO: Dia de Rejeições; Pacotão do Trânsito; Papo de Cemitério

A primeira sessão do mês de outubro aconteceu de forma tranquila mas não menos importante do que se pode imaginar. Numa noite repleta de rejeições, os vereadores de Fernandópolis decidiram acompanhar o Tribunal de Contas do Estado e não aprovarem as contas da ex-prefeita Ana Bim. Com apenas um voto a favor de suas prestações, Ana Bim responderá por improbidade administrativa o que não a tira do cenário políticos.

4Cantos destacou os principais pontos dessa sessão

PORTÕES AO CHÃO

-- continua depois da publicidade --
-- continua depois da publicidade --
-- continua depois da publicidade --

Também caiu por 10 votos contrários ao projeto de lei da vereadora Neide Garcia que visava proibir abertura de portões basculantes para o lado de fora das casas. O projeto polêmico e que carregado de muita rejeição popular mas apoiado pela Associação Brasileira de normas técnicas e da associação de deficientes visuais de Fernandópolis acabou tendo aprovação de apenas a sua propositura e do vereador Murilo Jacob que defenderam os quesitos técnicos de ambos os órgãos para aprovação o que não convenceu a maioria dos vereadores

HOMENAGEM SEM METODOLOGIA

Outro projeto de lei que acabou sendo rejeitado foi o Du diploma de servidor destaque do ano promovido pelo vereador Antônio pintor que teve em quase sua totalidade rejeição na câmara por falta de uma metodologia consistente em sua aplicação, o que já é visto em algumas honrarias prestadas pela casa de leis de Fernandópolis.

MAIS DO MESMO

A terceira derrubada da noite foi de autoria da Vereadora Maiza Rio, dispunha sobre a obrigatoriedade da disponibilização de armários guarda-volumes individuais nas agências bancárias providas de portas giratórias com detectores de metais. Com apenas uma agencia da cidade restando sem os referidos armários, os vereadores e a propositora acharam prudente ao final da discussão, negociar de forma direta com a agência do Bradesco para que providencie o contêiner, sem a necessidade de mais uma lei.

USO DE CAÇAMBAS

Foi aprovado com algumas emendas o projeto de autoria do Executivo, sobre o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Construção Civil quanto à caracterização da triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final adequada, no âmbito do município de Fernandópolis. O uso de caçambas acabou sendo regulamentado e o deposito e destino de todo o lixo de construção civil gerado em construções da cidade agora deverão seguir à risca a lei. Os detalhes você confere em nossa edição de amanhã.

ANUNCIO DE REFORMA DA SANTA CASA

Os vereadores também foram informados durante a sessão que Ofício da Caixa Econômica Federal, anunciava o aporte de crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 119.384,30 (cento e dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), referente contrato firmado com a Irmandade de Santa de Misericórdia de Fernandópolis, que tem por objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, bem como o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 99.999,51 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), também, firmado com a Santa Casa de Fernandópolis, para a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. As obras no Pronto Socorro e a reativação da Unidade 5  devem começar em breve.

PACOTÃO DO TRÂNSITO

De autoria do Vereador Murilo Jacob, indicando ao Prefeito Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução de obras e serviços no sistema viário urbano, a saber: fechamento do canteiro central da Avenida Expedicionários Brasileiros, no cruzamento com a Avenida Belo Horizonte; retirada da rotatória localizada na Avenida Augusto Cavalin, na confluência com a Avenida Valério Angeluci e fechamento do canteiro central; redimensionamento da rotatória localizada na Avenida Expedicionários Brasileiros, no cruzamento com a Avenida Luiz Brambati, e da rotatória localizada na Avenida Augusto Cavalin, no cruzamento com a Avenida Litério Grecco, diminuindo suas circunferências e instalando dispositivos de sinalização de orientação do tráfego.

ENQUANTO O NOVO CEMITÉRIO NÃO VEM

O Vereador João Pedro da Silva Siqueira, quer saber quais providências foram tomadas até o momento com relação ao disposto no artigo 21 do Decreto nº 7.818, de 06 de julho de 2017, o qual permite que os terrenos em abandono nos cemitérios municipais sejam revertidos automaticamente ao município. A ideia é desafogar os locais abandonados nessas áreas, revertendo os a municipalidade e consequentemente liberando o espaço para novas construções e jazigos.

AINDA SOBRE O CEMITÉRIO

O presidente do Legislativo Étore José Baroni, indicou ao Prefeito Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a desapropriação, por utilidade pública, da área localizada entre a Avenida da Saudade, Avenida Aldo Livoratti e Rua Simão dos Santos Gomes, antiga Claudio Maia, destinando-a à construção de novo cemitério municipal.

PONTOS CEGOS

Pauta dessa semana od 4Cantos virou tema de requerimento no Legislativo. Nele o Vereador Gilberto Vian, indicando ao Prefeito Municipal, a eliminação dos “pontos cegos” existentes nos cruzamentos das vias públicas do município, efetuando de imediato a criação de estacionamento exclusivo para motocicletas (bolsão) na Rua Sergipe, esquina com a Avenida Paulo Saravalli, e transferindo o bolsão localizado na Avenida Amadeu Bizelli, esquina com a Rua Espírito Santo, para o lado direito da Rua Espírito Santo, esquina com a Avenida Amadeu Bizelli, providenciando, à medida do possível, a transferência de outros estacionamentos exclusivos de motocicletas para os “pontos cegos” existentes nas vias públicas do perímetro urbano.

PARA A PRÓXIMA SEMANA

Devem entrar na pauta da semana que vem  o Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Vian, que institui a “Semana Municipal do Festival Automobilístico de Arrancadas” e o projeto de autoria da Vereadora Maiza Rio, institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

COMPARTILHE