Início Geral Deputados agora querem controle de acesso à internet para evitarem criticas

Deputados agora querem controle de acesso à internet para evitarem criticas

O brasileiro infelizmente tem memória curta, mas neste caso, vamos refrescar sua memória: a aprovação do Marco Civil da Internet, uma vitória de todos nós, usuários da rede, foi uma verdadeira e longa novela – foram anos de discussão. O pior é que agora parece que tem um pessoal que talvez não entenda assim tanto de internet querendo dar alguns passos para trás. Aí não, né? Propostas polêmicas propõem a criação de controles para acessar à internet.

Quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados propõem a criação de um “Cadastro Nacional de Acesso à Internet”. Se isso for aprovado, todo internauta brasileiro vai ter que se registrar “a cada conexão”. Já pensou?

POLÍTICOS NÃO ENTENDEM NADA DE INTERNET

 Os motivos dos deputados, que cá entre nós não devem entender muito de Internet e também já devem ter esquecido do trabalho que foi aprovar o Marco Civil, são diversos: a primeira proposta que propõe a criação do Cadastro teria o objetivo de “proibir o acesso de crianças e adolescentes a site com conteúdo inadequado”. Segundo a proposta de autoria do Pastor Franklin, a classificação de “conteúdo inadequado” caberia unilateralmente aos “provedores de informação”.
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Outra ideia mirabolante de uma outra proposta quer “obrigar as empresas que prestam serviços de telefonia móvel a implementarem bloqueio prévio ao acesso a determinados conteúdos da Internet ou aplicativos, especialmente sites e aplicativos de relacionamento que contenham conteúdo pornográfico ou que instiguem a violência”. Ou seja, a lei obrigaria operadoras de telecomunicação impedir alguns de seus usuários de acessar determinados sites e aplicativos.

PASSANDO POR CIMA DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Quando a gente conversa com quem realmente entende de internet e dos direitos do internauta, a história é outra; são muitos os motivos apontados para mostrar que qualquer ideia de cadastro ou restrição de conteúdo não funcionaria.

Se não bastasse os desafios técnicos e de liberdade, no final das contas, quem acabaria pagando a conta dessas formas de controle seria você, consumidor final…

Pouco tempo atrás, um outro desses projetos de quem faz as leis no nosso país tinha a ideia de acabar com o anonimato na internet brasileira. Simples, para isso, o deputado federal Silvio Costa defendia a exigência de guarda do nome completo e CPF de cada internauta que desejasse publicar qualquer coisa na rede; seja em um blog, no Facebook, no Twitter… já pensou? Felizmente o projeto está parado na Câmara e a gente espera que continue assim. A luta foi tão grande para que o Marco Civil pudesse regulamentar a nossa internet, agora aparece esse pessoal analógico querendo mudar tudo, diminuindo nossa privacidade e até nosso direito de livre acesso à internet. Não dá!

Fone:

olhardigital

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