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Pena de Semeghini por assassinato poderá ser mais curta que a do sogro Luis Vilar

O trabalho da Acusação, do Promotor de Justiça e de seu Assistente, buscará uma condenação que será fixada entre 16 e 18 anos de reclusão. Isso porque, como já foi explicado, em caso de ser reconhecido que o Réu agiu sob o “domínio de violenta emoção”, uma pena de até 8 (oito) anos já estaria prescrita.

Isso era oque dizia os autos da condenação do médico Luis Henrique Semeghini que demorou 20 anos p-ara ser concretizada, após o assassinato da mulher em Fernandópolis; num dos casos mais marcantes e demorados da Justiça Brasileira.

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Com a recente condenação do atual sobro de Semeghini, o ex-prefeito Luis vilar de Siqueira ( que segue hoje no mesmo presidio que o médico), o assunto voltou a pauta da cidade, onde o resultado de uma equação bem deixa claro que ambos os condenados deixarão a  prisão muito em breve.

Sobre o médico

Sendo ele condenado a uma pena que fique entre 16 e 18 anos de reclusão, ele só cumprirá, em regime fechado, um sexto da pena, ou seja, dois anos e dez meses, no primeiro caso, ou três anos, no segundo. Desse tempo, deverão ser descontados os períodos em que ele ficou preso: 6 meses, aproximadamente, entre o cumprimento de prisão preventiva, logo depois de ter se apresentado (estava foragido), 12 dias depois de ter sido julgado pelo Tribunal do Júri em 2008 e mais 2 dias, recentemente, quando foi decretada sua preventiva novamente, e que foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Foto: créditos Jornal O Extra

Mas o Réu prestou serviço comunitário e, cada três dias trabalhados nesse regime, descontam um (1) dia da pena. Como já faz 15 anos que o crime ocorreu, e considerando-se que o ano tem 52 semanas, o Réu teve 780 (setecentas e oitenta) semanas para prestar serviço comunitário. Portanto, se ele prestou serviço comunitário uma vez por semana (780 dias), dividindo-se por 3 esses dias, ele teria mais 260 (duzentos e sessenta) dias a serem descontados em sua pena.
Em suma, na pior das hipóteses para ele, sendo condenado a 18 anos, ele teria que cumprir 3 anos em regime fechado, mas descontando-se os 6 (seis) meses que ele já cumpriu, mais os 8,66 (oito meses e 20 dias) meses de desconto por serviço comunitário. Praticamente, quinze meses!
Isso resultaria em cumprir 21 meses – menos de dois anos – em regime fechado. Semeghini deve deixar a penitenciaria no começo de 2018 ou final de 2017.

Sobre o ex-prefeito

Supondo que a condenação de Semeghini já esteja certa, e a pena de apenas 21 meses seja aplicada, o tempo que o médico passará atrás das grades é muito menor que o do sogro, Luis Vilar de Siqueira condenado recentemente por  crimes cometidos durante sua gestão politica na cidade.

O ex-prefeito e sogro de Semeghini, perdeu a batalha nos tribunais de Brasília onde tentou recorrer da sentença de 13 anos de prisão e foi detido recentemente no litoral paulista, sozinho na casa de parentes.

Hoje mais de 70 anos o ex-prefeito de Fernandópolis cumprirá pouco tempo em regime fechado. Alegando problemas de saúde e amparado a influencia politica que goza, Vilar conseguiu transferência para Tremembé, considerado um dos melhores presídios do sistema penal brasileiro e tão logo sua transferencial foi garantida, Vilar deverá receber em breve a possibilidade de completar sua pena em regime domiciliar, possivelmente na cidade de Curitiba ou no Litoral paulista onde sua familia reside atualmente.

o tempo de cumprimento das sentenças revela o peso e a relevância que o tempo tem para que a justiça seja feita, fazendo lembrar a celebre frase de Machado de Assis: “Justiça tardia nada mais é do que a injustiça institucionalizada”, relembrada por familiares ligados a Simone Maldonado nas redes sociais e por desafetos politicos de Vilar.

 

 

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