Início Zona Norte CADA ÁREA UM VALOR: Cobrança do ITBI em Fernandópolis poderá ser setorizada

CADA ÁREA UM VALOR: Cobrança do ITBI em Fernandópolis poderá ser setorizada

Uma reunião realizada com representantes do seguimento imobiliário e o prefeito de Fernandópolis André Pessuto traçou o novo perfil da cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para 2018. O imposto cobrado pela municipalidade com base no valor final do imóvel causou polêmica desde que foi criado.

Com uma alíquota de 4%, o mercado imobiliário acabou sofrendo uma queda, devido o recolhimento do imposto que passou a ser exageradamente alto. A polêmica cai na Câmara Municipal na gestão passada e o Executivo foi cobrado a enviar uma nova proposta para adequar os valores, o que não aconteceu.

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Na Câmara uma conclusão que o vereador Murilo Jacob e o prefeito André Pessuto chegaram foi a de que a iniciativa que regulamenta o IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS fez com que os negócios imobiliários ficassem praticamente congelados na cidade após a promulgação da lei na última gestão, portanto seria necessária uma revisão legal para a cobrança se adequasse ao mercado imobiliário atual, incluindo a cobrança por setores.

Pessuto confirmou que pretende setorizar o município e determinar um percentual a ser cobrado em cada região da cidade. Neste caso, na periferia a alíquota com a transação seria menor, comparado a outros bairros, como centro da cidade, condomínios fechado, entre outros. Quanto mais alto o valor da terra, mais será a incisão sobre a taxa cobrada.

Sobre os condomínios fechados ainda há um estudo sobre a possibilidade de isenção da taxa, desde que, o valor (ou parte dele) sejam revertidos em obras e serviços prestado ao município. O tema é polemico e deve avançar com bastante lentidião em relação a proposta principal

O projeto deve ficar pronto ainda este ano para ser votado pela Câmara de vereadores com objetivo de implantação em 2018. Um tipo de comissão deve ser formada para avaliar os valores dos imóveis para aplicação do imposto.

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