Início Geral TERRA BRAZILLIS: Bancada religiosa quer aprovar lei que isenta pastores e religiosos...

TERRA BRAZILLIS: Bancada religiosa quer aprovar lei que isenta pastores e religiosos de crimes de calúnia e difamação

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões de líderes religiosos e de professores no exercício de suas atividades.

O texto, com o objetivo declarado de garantir a liberdade de expressão, é criticado por dar imunidade criminal a um grupo específico e chega num momento em que líderes religiosos são questionados na Justiça sob acusações de ofensas e incitação à violência contra homossexuais e religiões afro-brasileiras.

-- continua depois da publicidade --
-- continua depois da publicidade --
-- continua depois da publicidade --

A proposta deve voltar a tramitar a partir de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, na comissão especial criada em novembro para dar parecer sobre o projeto.

hidekazu takayama

O autor do texto, deputado Takayama (PSC-PR), justifica a proposta com o argumento de que ministros religiosos, como padres e pastores, podem ter opiniões consideradas ofensivas ao criticar “condutas” condenadas por sua religião.

“[O ministro religioso] segundo os valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivas por outros que defendem posição divergente ” Texto da justificativa ao projeto de lei, apresentado originalmente em 2005

BRECHA

O texto em tramitação hoje abre uma brecha para que qualquer pessoa que emitir uma manifestação de teor religioso fique imune aos crimes de injúria e difamação.

Diz o texto mais atual da proposta que não será configurada como crime de injúria ou difamação “a manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”.

colaboração_fernandocapadentro

Acusações de discriminação

Líderes religiosos que se destacam por sua atuação já tiveram opiniões questionadas na Justiça sob a suspeita de discriminação. Em maio do ano passado, a TV Record, de propriedade do bispo Edir Macedo, foi condenada a exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões de origem africana por ofensas contra elas, veiculadas no programa “Mistérios” e no quadro “Sessão de Descarrego”.

edir-macedo

silas-malafaia-preconceito

 

Outro caso ocorreu em outubro de 2015, quando o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3º Região) determinou que seja retomado o processo contra o pastor Silas Malafaia por supostas declarações homofóbicas durante o programa de TV “Vitória em Cristo”.

 

 

COMPARTILHE