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Tag: projeto

Prestadores de serviço não poderão mais cobrar por ”visita de orçamento”

O consumidor poderá ter direito a solicitar orçamento de serviço de reparo sem a obrigação de pagar taxa de visita técnica ou de qualquer...

Deputados aprovam criação de cadastro nacional de pedófilos e condenados pro...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o...

Politicos querem proíbir feriados entre terça e sexta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará,  o Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) que proíbe...

Projeto permite que eleitores insatisfeitos revoguem mandato de prefeitos

De acordo com a proposta de emenda à Constituição PEC 160/2015, políticos eleitos pelo voto majoritário podem ter o mandato revogado caso 5% dos...

Projeto garante a escolas públicas isenção de imposto na compra de...

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei  de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP) que garante as escolas públicas brasileiras incentivos fiscais...

Nota paulista pode bancar igrejas em vez de devolver imposto a...

O deputado Cezinha de Madureira (DEM), que é pastor da Assembleia de Deus, apresentou um projeto de lei na Assembleia paulista para que igrejas...

Mesmo com verba liberada, atraso no projeto para o Distrito Industrial...

A cidade poderá perder as obras de construção de uma marginal que dará acesso ao novo Distrito Industrial VI e incentivos fiscais por parte...

Em Fernandópolis, Projeto PI explicará os caminhos de como ser um...

O Projeto Pi é um projeto de cunho social formado por alunos de graduação e pós-graduação da U.S.P. e da UFSCar. O objetivo do...

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

Carteira de Habilitação e documento do veículo podem deixar de ter porte obrigatório O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de...

NA CÂMARA: O Projeto AntiNepotismo, as audiências públicas e a reestruturação...

Mirando as eleições do ano que vem e tentando se esquivar das críticas da população acerca da falta de compromisso com projetos públicos –...