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Abandono afetivo poderá render indenizações por danos morais para filhos

Tendo em vista que é possível pedir indenização por dano moral na ausência de atenção por parte dos pais na infância e adolescência, vimos...

Será que Bandido bom é Bandido morto? Policial dá resposta definitiva...

Seis em cada dez brasileiros disseram concordar com o teor da frase “bandido bom é bandido morto”, segundo pesquisa Datafolha feita a pedido do...

Casais recém separados não tem mais obrigação de dividir bens nem...

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é...

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o...

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra ”caloteiros”. Confira...

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto...

Conheça 20 situações que podem ser qualificadas para processo de danos...

Dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer...

Projeto quer prestação de contas da pensão alimentícia

Quantas vezes após uma separação ou divórcio a parte responsável pela guarda do (s) filho (s) foi muitas vezes acusada pela outra parte de...

Advogado se declarou negro e foi nomeado analista no TRE-SP

De pele clara e cabelos lisos, o advogado Iuri Chianca de Araújo prestou concurso e foi nomeado para um cargo no Tribunal Regional Eleitoral...

Justiça: Você já ouviu falar de ”Estelionato Sentimental?”

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo ‘creditozinho no meu cel’ e dinheiro. O Tribunal de Justiça do...

No divórcio, um dos dois pode ser obrigado a sair de...

Um exemplo: "Minha irmã se casou pelo regime de comunhão parcial de bens e vai se divorciar. O marido dela não quer sair da...