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Justiça: Você já ouviu falar de ”Estelionato Sentimental?”

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo ‘creditozinho no meu cel’ e dinheiro. O Tribunal de Justiça do...

Microchips instalados em estupradores?

O caso de estupro coletivo envolvendo 33 homens e uma jovem de 16 anos que ocorreu no Rio de Janeiro chocou o Brasil, reacendendo...

Casais recém separados não tem mais obrigação de dividir bens nem...

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é...

Será que Bandido bom é Bandido morto? Policial dá resposta definitiva...

Seis em cada dez brasileiros disseram concordar com o teor da frase “bandido bom é bandido morto”, segundo pesquisa Datafolha feita a pedido do...

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o...

Projeto quer prestação de contas da pensão alimentícia

Quantas vezes após uma separação ou divórcio a parte responsável pela guarda do (s) filho (s) foi muitas vezes acusada pela outra parte de...

Passageiro esquecido no Terminal Rodoviário de Fernandópolis ganha indenização

A empresa Expresso Itamarati S.A foi condenada a indenizar um morador de Jales por extravio de bagagem. O valor que será corrigido será de...

Abandono afetivo poderá render indenizações por danos morais para filhos

Tendo em vista que é possível pedir indenização por dano moral na ausência de atenção por parte dos pais na infância e adolescência, vimos...

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra ”caloteiros”. Confira...

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto...

Conheça 20 situações que podem ser qualificadas para processo de danos...

Dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer...