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2ª Júri simulado da Universidade Brasil de Fernandópolis remonta mais um caso de homicídio

Com o propósito de inovar no ensino da Prática Jurídica da Universidade Brasil, campi de Fernandópolis, realizou mais um júri simulado aos alunos do 8 semestre do Curso de Direito, dessa vez do período noturno. O caso, mais uma vez foi uma simulação baseada em fatos reais de um assassinato acontecido na região de Fernandópolis.

Segundo o professor Ademir Gasques Sanches ,a proposta do concurso é expor aos alunos a um caso fictício, para o qual eles devem desenvolver uma defesa com antecedência, e posteriormente apresentar a sustentação oral no auditório, para autoridades e para um público composto por alunos, professores e convidados. Utilizados casos locais e regionais (preservando sempre a identidade dos envolvidos) Gasques explica:

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OUÇA:

VALOR ACADEMICO

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Universidade Brasil Janaína Guimarães Mansilha, a simulação tem como objetivo proporcionar aos alunos a realidade da profissão, que vai exigir disposição e coragem para apresentações públicas e diante de autoridades, como acontece na Sustentação Oral.

“O júri simulado é uma ótima estratégia de ensino a ser adotada quando se trata de um assunto polêmico ou que, perceptivelmente, divide opiniões. Isso porque permite que sejam discutidos vários pontos de um mesmo tema, auxiliando no processo de construção e desconstrução de conceitos”, pontua Janaina

A MONTAGEM

o simulado foi composto pelas seguintes pessoas:

– Juiz e escrivão: responsável pelo andamento do júri, fazendo as intervenções necessárias para que tudo ocorra da forma mais organizada possível. É ele, também, quem estipula a pena, caso o réu seja culpado e narra os fatos ao escrivão; representado respectivamente por Vanderley Ferraça e  Aiton Fernando


– Jurados: responsáveis por analisar os fatos expostos e, ao final, dar o veredicto (Culpado? Inocente?); representados por uma trupe de alunos do curso escolhidos pela defesa

– Advogados de defesa: como o nome sugere, eles defendem o acusado (réu), com base em argumentos coerentes, provas e apresentação de testemunhas; representados por: Devair Tenani e Roberto Tincurim

– Promotores: também chamados de advogados de acusação, buscam condenar o réu, por meio de argumentos coerentes, provas e apresentação de testemunhas; representados por: Bruna Souza e Noel Ferreira

– Oficiais : auxiliam o funcionamento do júri a pedido do juiz, conduzindo testemunhas e réus aos depoimentos e responsáveis pela condução dos atos realizados durante a sessão ; representados por: Elen Ramos, Bianca Besson, Juciele Aguilar e Nadine Finoti

– Policiais: Fazem a condução do réu das dependências da detenção até o Tribunal do júri; responsáveis pelo acompanhamento e segurança dos presentes no plenário; representados por: Renato Moraes e Heloisa Diegues

– Réu: o acusado, cujo ato específico é o objeto de discussão do júri. Em um júri existe também a possibilidade de não existir réu. Assim, trata-se da acusação ou da defesa de um assunto específico; representado por Natalia Oliveira.

O CASO

Segundo os autos do processo, o autor até então com 81 anos, conta que seguia sendo ameaçado por um desafeto da mesma cidade; este de 71 anos. Ambos se cruzavam sempre que iam pegar sopa em uma creche local por serem pessoas de baixa renda. O réu ainda conta que trabalhava como carrinheiro e carregava consigo uma faca que segundo a Defesa “tal instrumento servia apenas para manutenção do seu serviço“.

Esse mesmo instrumento teria sido a arma fatal durante o último entrevero entre os dois, quando a vítima conta que acabou sendo estapeada na rua e decidiu revidar com seis facadas. A Defesa alegou o ato como Legítima defesa.

Já a promotoria amparada, pelo depoimento de testemunhas e do próprio réu fixou o argumento de que mesmo que o crime não tivesse testemunhas, agressividade do réu indeferir 6 golpes com uma arma branca seria fruto de uma explosão emotiva, motivada pelos constantes encontros entre ambos, seguidos de provocações e por fim, vias de fato. Derrubando a tese de Legitima Defesa, a promotoria optou pelo indiciamento do réu por homicídio privilegiado (aquele cometido por motivo de relevante valor social ou moral e fruto das provocações constantes) sofridas pelo réu.

Sendo assim a sentença foi de 6 anos, mas teve 1/3 da pena reduzida, sendo 4 anos e meio, inicial aberto devido as atenuantes, como a idade avançada e sem nenhum antecedente

DESTAQUES

O simulado contou com destaques excepcionais apresentados pelos próprios alunos. O primeiro foi o tom dramático e dramatúrgico representado pela aluna Natália Oliveira, interpretando o réu de 81 anos; dos maneirismos até a fala simplória foram lembrados.  Na sequência outro destaque ficou com a promotora Bruna Souza que de voz poderosa e energética conseguiu convencer os jurados da gravidade do crime e o porque da pena. Já a defesa, o destaque ficou por conta de Devair Tenani, que com eloquência expôs a contante violência psicológica sofrida e os atenuantes que garantiram a redução da pena ao réu, além da garantia do cumprimento inicial da pena em liberdade.

 

 

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